Processo eletrônico

TJ-RJ permite acesso eletrônico a ações em segredo

Processo eletrônico O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ampliou o acesso de... 

TJ/RJ disponibiliza acesso a decisões de processo em segredo de justiça e teor de audiências gravadas

O portal de serviços do TJ/RJ passa a disponibilizar o acesso a atos decisórios... 

TJ/RJ: Relação das Serventias Habilitadas para Realizar o Cadastro Presencial

O TJ/RJ publica em seu portal a relação de serventias que estão habilitadas a... 

Petição enviada por fax deve ser entregue em protocolo físico e não via e-Doc

Tipo óbvio … ou momento hellooo O encaminhamento da petição por fax é regido... 

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Cliques

Comércio eletrônico traz novas preocupações à Justiça

A praticidade que a internet oferece é um dos fatores que têm atraído cada vez... 

Taxação do comércio eletrônico. ADIN da OAB contra Decreto de Mato Grosso do Sul recebe parecer favorável da PGR

Protocolo 21 do CONFAZ O Conselho Federal da OAB propôs várias Ações Diretas... 

Defensoria Pública do Rio notifica sites de comércio eletrônico

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa... 

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Justiça Digital

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: empresas cadastradas têm mais 30 dias para regularização

Um milhão de devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão... 

Bacenjud: Bloqueado R$ 149 milhões durante a Semana da Execução Trabalhista

Durante a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, ocorrida nos dias 28/11... 

SERASA de empregadores com dívidas trabalhistas

Devedores trabalhistas podem consultar cadastro e antecipar pagamentos A partir da... 

TJ/RJ firma convênio para acesso ao Sistema Guardião de interceptação telefônica

O TJ/RJ informa que ‘o Judiciário fluminense vai poder utilizar o “Sistema Guardião”,... 

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Propaganda eleitoral na internet

Eleições 2012. Aberta a temporada de propaganda antecipada

TRE de São Paulo aplica multa a pré-candidato O Tribunal Regional Eleitoral de... 

Político brasileiro é analógico, não é ‘ponto com’

Publicado nos jornais portugueses nossa entrevista sobre as eleições brasileiras.  Com... 

Blog da Propaganda Eleitoral na Internet

Acesse nosso Blog e acompanhe as práticas digitais nas campanhas eleitorais das... 

Candidatos devem estar atentos às regras do TSE

Consultor Jurídico O Tribunal Superior Eleitoral inovou seu processo de formulação... 

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