Processo eletrônico

OAB/MT pede exclusão de taxa de digitalização de processo eletrônico

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também cobra. Fundamento: A Lei 11.419 exige... 

PJe: decisão de emenda da inicial por ter sido enviada como anexo em PDF

Importante decisão do Desembargador Osmair Couto que possibilitou o ingresso de... 

TST: Falta de nome do advogado em peça não invalida ato processual

Magistrados também pagam mico no processo eletrônico … E continuam a confundir... 

Indisponibilidade do peticionamento eletrônico prorroga prazo automaticamentePer

Não é óbvio?? Quando o sistema de peticionamento eletrônico do Poder Judiciário... 

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Cliques

TJ/SP suspende blog do PCC

A juíza Flávia Castellar Olivério, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo)... 

Marco Civil: saiba quais são as semelhanças e diferenças do projeto brasileiro em relação a outros países

Nossa opinião na matéria: competência constitucional privativa do Poder Judiciário... 

CDC deve estender princípios gerais de proteção do consumidor ao comércio eletrônico

O texto de atualização do Código de Defesa do Consumidor deve priorizar os princípios... 

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Justiça Digital

Videoconferência substituirá carta precatória em toda a Justiça Federal

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, anunciou... 

TST: Amizade em rede social pode impugnar testemunha?

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior... 

Alvará de soltura eletrônico nos planos da Justiça Federal

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, apresentou... 

Audiência virtual agiliza processo

Muito bom ! Audiência de instrução do Processo 0000567-28.2012.5.09.0004, presidida... 

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BLOG da Propaganda eleitoral na internet

TRE/MG concede direito de resposta de propaganda da internet

O TRE-MG concedeu, por unanimidade, o primeiro direito de resposta na propaganda... 

TRE/BA: Perfil retirado do Facebook

O juiz eleitoral Pedro Rogério de Castro Godinho, da 205ª Zona Eleitoral, determinou... 

Justiça suspende prisão de diretor do Google

Juiz entende que a empresa não pode ser responsabilizada por vídeo político postado... 

Prisão de diretor do Google por propaganda eleitoral. TRE da Paraíba

Está ficando perigoso trabalhar no Google … Vídeo mostra candidato Romero... 

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