Inutilidades Legislativas

novembro 8, 2009 by admin  
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O acompanhamento rotineiro dos projetos de lei relativos às tecnologias da informação e comunicação me concede a oportunidade de tomar conhecimento da totalidade dos temas apresentados perante o Congresso Nacional.

O sempre festejado regime democrático permite a eleição direta de representantes pelo povo, que cumprem a função de legislar para atender as necessidades e anseios da população. Porém, a análise das proposições encaminhadas pelos parlamentares comprova a teoria da consciência coletiva, ou, sob outra ótica, a clonagem pode significar falta de criatividade ou mesmo plágio.

O inicial trabalho de pesquisa propiciou um garimpo das pérolas legislativas abaixo consignadas. Compartilho com o leitor humildes dúvidas quanto ao interesse público, relevância, reflexo ou impacto social de tais projetos de lei – sem emitir qualquer juízo de valor – mas em razão direta das grandes e sérias dificuldades de um país congelado no status “em desenvolvimento”.

O grande prêmio vai para o segmento de datas comemorativas de profissões e atividades. Pode ser instituído o dia do forrozeiro, do tropeiro, do vaqueiro, do motociclista, do inventor, do culinarista, do cozinheiro, da baiana de acarajé, do vendedor ambulante, do feirante, do grafiteiro, entre outros.

Na categoria genérica se encontra o dia nacional do orgulho gay, do samba, do frevo, do forró, do sono e da esperança (essa popularmente já considerada uma profissão brasileira).

O segmento étnico se faz presente em larga escala e o do sincretismo religioso cria o dia nacional do espiritismo, de combate à intolerância religiosa, do evangélico, do yôga, de igrejas, consagrando Jesus Cristo como o Senhor do Brasil.

No quesito atualidade, o Kikito legislativo consagra o projeto que libera as competições entre animais, alterando a lei que criminaliza a briga ou rinha de galo e de canário.

É longa a lista do seriado bobagens. Apesar de ainda não designado o Santo Padroeiro da internet, circula na rede a oração do internauta, de autoria desconhecida: “Satélite nosso da cada dia; acelerado seja o vosso link; venha a nós o vosso hipertexto; seja feita a vossa conexão; assim no real como no virtual. O download nosso de cada dia nos dai hoje; perdoai o café sobre o teclado; assim como nós perdoamos os nossos provedores. Não nos deixei cair à conexão e livrai-nos do vírus”.

Mas em relação as TICs, José ? Bem, o ano legislativo acabou, o recesso chegou e quase nada se votou. O andamento da carruagem processual legislativa coroa o ano de 2004 com o título “não deliberado”.

Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico
2005