Curso sobre peticionamento eletrônico na OAB/RJ capacita 2 mil advogados em um dia

junho 23, 2011 by Ana Amelia  
Filed under Destaque

22/06/2011 – O auditório da Seccional da OAB/RJ, lotado entre 9h a 19h, totalizando cerca de 900 pessoas, e os 1.142 mil acessos a link de transmissão ao vivo nesta terça-feira, dia 21, são mais uma prova de que os advogados não se cansam de aprender sobre os novos processo digitais no Judiciário.

O curso, que desde o início do ano percorre o estado e que no último fim de semana foi ao Acre, já capacitou mais de dez mil colegas, incluindo os que acessaram as aulas ao vivo ou editadas no Portal da OAB/RJ. No próximo dia 2, será a vez de Vassouras e Angra dos Reis receberem as aulas.

A aula gratuita desta terça, realizada na sede da OAB/RJ, foi ministrada em dois turnos pelos professores Walter Capanema e Ana Amélia Barreto, que, com explanações e demonstrações práticas, abordaram a Lei do processo eletrônico, o peticionamento nos tribunais e a certificação digital.

A iniciativa é uma parceria da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ, da Comissão da Justiça do Trabalho da Seccional, da Caarj e da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Acesse o ÁLBUM DE FOTOS

Aula da ManhãProf. Walter Capanema

Aula da Tarde - Prof. Ana Amelia Menna Barreto

 

Clique AQUI para ver a agenda de aulas

Fonte: Redação da Tribuna do Advogado

Manuais sobre como peticionar eletronicamente

março 27, 2010 by admin  
Filed under Processo eletrônico

A Revista Consultor Jurídico, publicou matéria de Mariana Ghirello e Marina Ito sobre o modo de usar a certificação digital e o peticionamento eletrônico.

A pesquisa orienta onde se buscar informações nos Tribunais e órgãos de classe.

MODO DE USAR

A aceleração do ritmo de informatização e virtualização dos tribunais está obrigando os advogados a aprender a lidar com processo eletrônico. A primeira vista pode parecer que o bicho tem sete cabeças, mas a novidade veio para facilitar a vida de todos, inclusive advogados, e o que não falta é lugar onde os profissionais podem aprender a lidar com bits e bites.

Papel fundamental no auxílio à classe, o Conselho Federal da OAB e algumas seccionais, além de entidades como a Associação dos Advogados de São Paulo, dedicam espaço no site para explicar o processo eletrônico e, principalmente, o certificado digital. Também oferecem cursos presenciais para ensinar como peticionar eletronicamente.

Um dos requisitos básicos é ter o certificado digital, a assinatura eletrônica. Ele pode ser inserido em um cartão através de um chip, do tipo que os bancos vêm inserindo nos cartões de crédito ou débito. Também podem ser armazenados em uma carteira, como é o caso do certificado disponibilizado pela OAB. Há ainda o certificado que usa um token, aparelho parecido com um pen drive. Para usar, é preciso ter alguns materiais como uma leitora, no caso dos chips, além de software instalado conforme a exigência do tribunal onde se pretende peticionar.

O advogado Omar Kaminski sugere alguns locais onde profissionais podem buscar informações. Além do site da OAB, o advogado cita o do Instituto Nacional de Tecnologia e Informação (ITI), que orienta como usar o certificado e outros órgãos em que é aplicado, como nos governos federal, estadual e municipal. O outro é o do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que explica como obter os certificados digitais.

A OAB oferece em seu site informações de como obter e usar o certificado digital, informação reproduzida pelos sites de seccionais. Para a advogada Ana Amelia Menna Barreto, do Barros Ribeiro Advogados, as seccionais da OAB poderiam divulgar em seus sites não só as informações do certificado, como informar e treinar os advogados para os sistemas de peticionamento adotados em seus estados, como foi feito pela OAB do Rio.

Além de contar com as informações no site da própria Justiça Federal do Rio de Janeiro, os advogados também têm informações disponíveis na página da seccional fluminense da OAB. A seccional também faz a campanha Fique digital para orientar os profissionais e o link para as explicações tem destaque na página inicial do site. A cartilha, produzida pela Justiça Federal do Rio, também está disponível na página.

O processo eletrônico também foi tema de evento recente na OAB do Rio Grande do Sul. Na terça (23/3), a seccional ofereceu curso ministrado pelo juiz Sérgio Renato Tejada Garcia, presidente da Comissão de Informática da Justiça Federal. Segundo a OAB-RS, os advogados lotaram o auditório da seccional em Porto Alegre, outra sala com telões que transmitiam a palestra, e as subseções que também reproduziram o curso.

Já a seccional de São Paulo da OAB oferece palestra e cursos para ensinar os advogados a utilizar os papéis virtuais. O vice-presidente da seccional, Marcos da Costa, que já foi presidente da Comissão de Informática do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Informática Jurídica da OAB-SP, conta que os advogados que tiveram dificuldade para peticionar eletronicamente e contataram o suporte do tribunal não ficaram satisfeitos com o atendimento prestado. “Dizem que o problema é momentâneo e pedem para tentar mais tarde, mas o advogado tem prazo”, alerta o presidente. Outra dúvida frequente é de como acompanhar o andamento do processo.

Apesar de São Paulo ser uma megalópole desenvolvida o Tribunal de Justiça do estado está distante da virtualização. Mas, existem alguns fóruns modelos totalmente informatizados. “O advogado vai pessoalmente com sua petição em papel, o funcionário digitaliza aquele documento, e devolve o papel ao advogado”, conta o advogado. Na capital, o Fórum da Freguesia do Ó já funciona dessa forma.

Desde 2007, a Aasp oferece cursos práticos e teóricos que ensinam a peticionar. O vice-presidente da entidade, Arystóbolo de Oliveira Freitas, afirma que os cursos são um sucesso. “O advogado vê que suas dúvidas são as mesmas de outros advogados.” Ele explica que o curso prático é ministrado por um professor de informática com conhecimento específico do mundo do Direito. O curso tem duração de um dia e cada aluno fica em um computador. Já o curso teórico é mais curto e aborda os conceitos de forma básica.

Mas dificuldades em peticionar podem ter outro fundo: o desconhecimento dos próprios advogados. Freitas explica que os advogados são refratários às mudanças, principalmente, os mais antigos. “Existe um apego ao papel.” Segundo o vice-presidente da Aasp, é natural existir uma insegurança quanto ao peticionamento eletrônico. “Eu também já me senti inseguro”, revela.

Leia a matéria na íntegra