O novo sistema informatizado do CNJ: o PJe

junho 22, 2011 by Ana Amelia  
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Sonhar é possível …. Muito bom seria se o novo sistema informatizado adotado pelo CNJ fosse adotado pela integralidade dos Tribunais.

PJe: Eficiência e Modernização

O sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros.

O objetivo principal buscado pelo CNJ é elaborar e manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça dos Estados, na Justiça Militar dos Estados e na Justiça do Trabalho.

Além desse grande objetivo, o CNJ pretende fazer convergir os esforços dos tribunais brasileiros para a adoção de uma solução única, gratuita para os próprios tribunais e atenta para requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade, racionalizando gastos com elaboração e aquisição ode softwares e permitindo o emprego desses valores financeiros e de pessoal em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver os conflitos.

Fonte: CNJ

Sistema PJe no TRT da 23ª Região

fevereiro 14, 2011 by Ana Amelia  
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O Presidente do TRT da 23ª Região – Dr. Ismair Couto – apresenta informativo do sistema PJe, com o lançamento do TAEETermo de abertura de execução eletrônica

Acesse aqui Boletim PJe TRT 23 Região

Sistema PJe inicia fase de execução piloto no TRT/MT

fevereiro 9, 2011 by Ana Amelia  
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O TRT/MT foi escolhido para iniciar o projeto piloto da implantação do sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico – criado pelo CNJ. O sistema será testado em 9 Varas de Cuiabá.

Importante o acordo firmado de cooperação técnica para desenvolvimento do PJe em todas as instâncias da Justiça do Trabalho

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho elegeu a Assessoria de Tecnologia da Informação e das Comunicações para o gerenciamento e o controle da execução do projeto

Presidente do TST lança sistema de execução eletrônica em ações trabalhistas

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Milton de Moura França, lança nesta quinta-feira (10/2), em Cuiabá (MT), o módulo do Processo Judicial Eletrônico (PJe) destinado à fase de execução das ações trabalhistas.

A solenidade de lançamento será realizada na sala de sessões do Tribunal Pleno, no Edifício-sede do TRT da 23ª Região (MT), em Cuiabá, às 15h. Além do presidente do TST, foram convidados para o evento o Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, os presidentes dos TRTs, os membros do Comitê Gestor Nacional do PJe e demais autoridades que lidam com processo eletrônico nos diversos ramos do judiciário.

A escolha do TRT/MT como piloto para a implantação do Processo Judicial Eletrônico se deve à organização e estrutura existentes no Tribunal, que já tinha feito o mapeamento das rotinas das Varas do Trabalho, além do empenho do presidente do TRT da 23ª Região, desembargador Osmair Couto, que, juntamente com a Juíza Maria Cristina Trentini, do TRT de São Paulo (2ª Região) e o desembargador Samuel Hugo de Lima, de Campinas (15ª Região), integram o Comitê Gestor Nacional do PJe.

Instituído pela Portaria nº 65, de 22 de abril de 2010, o comitê é composto por um juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, que o preside, três juízes da Justiça do Trabalho, três juízes da Justiça Federal, três juízes de Direito, além de um juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atua como suplente.

O PJe será testado em nove Varas de Cuiabá, quando então serão homologados os fluxos processuais do processo de execução. Para tanto, juízes, servidores e demais atores do processo já vêm sendo preparados gradualmente para lidar com as mudanças que serão percebidas nas rotinas de trabalho.

A transformação do rito do processo físico na fase de execução para um sistema nos moldes do PJe é a primeira grande contribuição da Justiça do Trabalho ao novo sistema, que visa a atender todo o Judiciário, cuja construção de forma integrada teve início em 29 de março de 2010.

Na ocasião, foram assinados acordos para modernização do processo eletrônico da justiça brasileira, coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça. Foram assinados os acordos de cooperação técnica para o desenvolvimento do PJe abrangendo todas as instâncias da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região (compreendida entre os estados do Ceará e Sergipe), e mais 14 Tribunais de Justiça nos estados.

As parcerias vão possibilitar que o PJe, quando pronto, seja utilizado em qualquer procedimento judicial, permitindo a tramitação eletrônica de todos os tipos de ações judiciais em qualquer ramo do Judiciário, já que serão desenvolvidas rotinas automatizadas padronizadas para as diversas fases do rito processual.

A Justiça Federal, por meio do TRF da 5ª Região, por exemplo, é responsável pelos processos da fase do conhecimento e de grau recursal (PJe Civil) e o CNJ está trabalhando na automação dos fluxos pertinentes ao processo Criminal.

Essa atuação de forma colaborativa resulta em grande economia, já que evita o retrabalho e aumenta o reaproveitamento dos módulos do sistema.

Na Justiça do Trabalho, o gerenciamento e o controle da execução do projeto está a cargo da Assessoria de Tecnologia da Informação e das Comunicações do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (ASTIC) e conta com a colaboração do corpo técnico de vários Tribunais Regionais do Trabalho. Atualmente, os custos de desenvolvimento do sistema estão limitados às despesas com os deslocamentos dos técnicos.

Segundo Cláudio Feijó, assessor-chefe da ASTIC, o projeto avança para uma fase muito importante, pois os testes e homologações feitos em ambiente real possibilitarão identificar oportunidades de melhoria e farão com que o sistema ganhe em qualidade e robustez, podendo, mais adiante, ser implantado com segurança nos demais órgãos da Justiça do Trabalho.

 

 

Apresentação do CNJ sobre o PJe: Sistema Processo Judicial Eletrônico

dezembro 7, 2010 by Ana Amelia  
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No Seminário Advocacia e Processo Eletrônico promovido pelo Conselho Federal da OAB, o CNJ apresentou palestra sobre o novo Sistema Processo Judicial Eletrônico.

Esse sistema está sendo adotado pelo TRT da 23ª Região.

Acesse o vídeo no site do Conselho Federal da OAB.

A apresentação CNJ – Processo Judicial Eletrônico  pode ser acessada aqui.

Acesse a apresentação do CNJ na OAB Federal sobre o PJe: Sistema Processo Judicial Eletrônico

novembro 22, 2010 by Ana Amelia  
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No seminário Advocacia e Processo Eletrônico promovido pela OAB Federal, o CNJ esteve presente para apresentar o sistema PJe.

Está disponível no site da OAB Federal a apresentação em PPt.  Acesse por aqui !

 

CNJ trabalha reajustes no PJe: Sistema Processo Judicial Eletrônico

novembro 22, 2010 by Ana Amelia  
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O PJe - Sistema Processo Judicial Eletrônico – surgiu da iniciativa do CNJ em buscar um sistema de processo eletrônico que permitisse maior automação e flexibilidade.

Segundo pesquisa do CNJ 41 Tribunais contam com iniciativas de processo eletrônico.

O projeto foi dividido em duas fases: funcionalidades de primeiro grau e estrutura básica: e correção das funcionalidades de primeiro grau, funcionalidades de instância de revisão, criminais e afins.

Matéria do CNJ  anuncia que novos ajustes serão implentados no Pje. Leia abaixo:

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional Federal (5ª Região) discutiram na tarde da última quinta-feira (18/11) ajustes no Processo Judicial Eletrônico (PJE), projeto que está sendo elaborado em parceria pelos dois órgãos. Além dos magistrados e servidores que representaram o Judiciário no processo, o encontro realizado em Natal(RN) reuniu os técnicos em informática que desenvolvem o programa e servidores da Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

A empresa Infox iniciou a reunião fazendo uma simulação do cadastramento de um processo no sistema que está desenvolvendo. À medida que os procedimentos eram apresentados, os representantes do CNJ na reunião, o conselheiro Walter Nunes da Silva Jr.e os juízes auxiliares da Presidência Marivaldo Dantas de Araújo e José Guilherme Vasi Werner, faziam seus questionamentos.

Uma das alterações sugeridas à equipe técnica foi criar um mecanismo que permita ao juiz ser informado de toda movimentação dos processos que ele quiser acompanhar. Também foi solicitado aos desenvolvedores do sistema que um resumo do conteúdo apareça a cada vez que o mouse passar por cima de um item.

O conselheiro Walter Nunes também pediu que o sistema tenha mecanismo de auto-gravação de documentos e que a sessão não expire automaticamente após determinado período de tempo. “O objetivo é não ter de recomeçar o trabalho do zero”, explicou.
Cabe à empresa adaptar o sistema a todas as mudanças sugeridas durante a reunião. O objetivo do Processo Judicial Eletrônico é dar agilidade à Justiça em todo o país. Após uma fase de testes, o sistema será distribuído aos tribunais.

Agência CNJ de Notícias

Para o CNJ Tribunais precisam se preparar para processo eletrônico (imagine os advogados…)

novembro 12, 2010 by Ana Amelia  
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Sai o PROJUDI e entra o PJe

Após ter incentivado o uso do sistema PROJUDI o CNJ buscou um sistema de processo eletrônico que permitisse maior automação e flexibilidade.

Em 2009 o CNJ celebrou convênio com o Conselho da Justiça Federal e Tribunais Regionais para implementar o Sistema Processo Judicial Eletrônico – o PJe.

No PJe o processo judicial se formará em meio eletrônico do início ao final do trâmite.

Bem, se o CNJ acha que os Tribunais precisam se preparar ….. imaginem a situação dos advogados!

Acesse a palestra do CNJ durante o Seminário Advocacia e Processo Eletrônico promovido pela OAB Federal:  Processo Eletrônico e CNJ – Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe

Matéria CNJ

O protótipo das funcionalidades do sistema de informática do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para a área criminal foi apresentado nesta quarta-feira (10/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O sistema, desenvolvido pelo CNJ, será colocado à disposição dos tribunais, gratuitamente, mas os tribunais precisam se preparar para recebê-lo, alerta o conselheiro Walter Nunes da Silva Jr. O objetivo da reunião de quarta-feira, além da apresentação das novas ferramentas do PJE, foi a troca de experiências e conhecimentos. A versão atual do PJE está em funcionamento como projeto piloto na Justiça Federal da 5ª Região.

“O PJE é mais do que a troca de papel, é a automação do serviço jurisdicional”, ressalta Walter Nunes, prevendo a necessidade de equipamentos nos tribunais e também a reorganização do quadro de pessoal das secretarias das varas: “Vamos ter a reengenharia das estruturas de funções a serem desempenhadas”. É que várias tarefas feitas hoje manualmente por servidores deixarão de existir com a automação do serviço, e os servidores terão que ser requalificados para o novo tipo de função.

“Vamos precisar de mais juízes e menos servidores”, comenta Walter Nunes. Ele exemplifica: o processo em papel começa com a petição entregue à secretaria do juízo. A partir daí, é feita a autuação, ou seja, a colocação de capa e numeração das páginas com respectivas rubricas do servidor. Feito isso, o servidor coloca o carimbo de “conclusão” na última página, preenche a data, assina e encaminha o processo ao juiz para despacho.

O trabalho de juntar petições e documentos aos autos também demanda muito tempo dos servidores. No processo eletrônico, o trabalho manual será eliminado: tudo será feito automaticamente pelo sistema de computação. Assim, o processo chegará mais rápido ao juiz, que precisará de maior número de assessores para atender à nova dinâmica.

Já as funcionalidades na área criminal vão permitir, por exemplo, que a polícia e o Ministério Público encaminhem eletronicamente inquéritos e denúncias ao Judiciário.

Para Walter Nunes, a automação vai reduzir significativamente o trabalho da secretaria, “A burocracia é eliminada com a automação. A verdadeira reforma do Judiciário é a implantação do sistema nacional de processo eletrônico”, comenta.
O PJE, segundo ele, vai acelerar o trâmite dos processos de forma geral. Atualmente, um recurso demora em média seis meses para chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tempo é gasto nas etapas burocráticas de preparação do processo para encaminhamento ao tribunal.

Parceria – O Processo Judicial Eletrônico foi desenvolvido a partir da avaliação de iniciativas isoladas dos tribunais regionais da 4ª e da 5ª Região, sob a coordenação dos juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Marivaldo Dantas e Paulo Cristóvão Silva Filho. Numa parceria com o Conselho, o TRF 5 implantou o PJE em todas as suas unidades.

Segundo Walter Nunes, o TRF 5 desenvolveu um sistema para o Juizado Especial e a partir dessa plataforma foi desenvolvido o PJE, todo ele em software livre. Com a implantação da nova ferramenta, não haverá mais processo de papel. Atualmente, vários tribunais dispõem de alguns serviços eletrônicos, como o recebimento de petições. Mas o documento eletrônico é impresso pela Justiça para montar o processo físico. No PJE, o processo será eletrônico do início ao fim, nos moldes do que acontece hoje no CNJ.

O marco legal para o PJE foi instituído em 2006, com a aprovação de projeto de lei de iniciativa da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), apresentado em 2000. A fase mais complexa, segundo Walter Nunes, é a atual, a de instalação de ferramentas eletrônicas. “Não estamos apenas informatizando, estamos automatizando o Judiciário”, comenta.

Walter Nunes lembra que o processo eletrônico exigirá computadores com duas telas – uma para a leitura do processo e outra para o despacho do juiz. Além disso, os tribunais precisam de link com velocidade mínima de 2 mbps, conforme já regulamentado pelo CNJ, que dispõe de programa de apoio à modernização tecnológica do Judiciário. Também participaram da reunião, os juízes José Eduardo Jr e Danilo Pereira; o escrivão da Polícia Federal, Ubiratan Sanderson; Flávio Visentini, da Justiça Federal do Rio Grande do Sul; os delegados federais Vladimir Rogério e Nilson Santos; José Carlos Abelaira e Sérgio Garcia, do TRF4.

 

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