Prisão de diretor do Google por propaganda eleitoral. TRE da Paraíba

setembro 15, 2012 by Ana Amelia  
Filed under Propaganda Eleitoral a Internet

Está ficando perigoso trabalhar no Google …

Vídeo mostra candidato Romero Rodrigues sendo chamado de “burro” pelo personagem Chaves.

Um vídeo publicado no YouTube pode levar o diretor financeiro do Google Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, à prisão. O juiz eleitoral Ruy Jander Teixeira da Rocha decretou nessa sexta-feira a prisão em flagrante do executivo por desobedecer decisão judicial determinando a remoção de um vídeo do site de propriedade do Google. O Google no Brasil diz em nota que vai recorrer.

O vídeo em questão, no entendimento do juiz eleitoral, ridiculariza o candidato à prefeitura de Campina Grande (PB), Romero Rodrigues (PSDB), ao mostrá-lo cometendo um deslize: o candidato troca a palavra “desenvolvimento” por “desempenho”. Em seguida, aparece o personagem Chaves dizendo: “Que burro, dá zero para ele”. As informações são do jornal A Tarde.

Rodrigues lidera nas pesquisas de intenção de voto para a cidade. Segundo A Tarde, o Google no Brasil se recusou a retirar o vídeo do ar após decisão do mesmo magistrado em favor do candidato. Em nota, o Google alega “liberdade de expressão” para a manutenção do conteúdo na rede. A recente determinação de Teixeira da Rocha obriga a Polícia Federal a prender o executivo até que o vídeo seja deletado. Ele só será liberado quando pagar fiança.

O Google Brasil nos enviou a URL do vídeo em questão (com somente 768 visualizações). Como o Tecnoblog não tem rabo preso com ninguém, lá vai. E que o juiz eleitoral sinta-se à vontade para decretar a prisão deste editor que assina o texto.

Anteriormente, em uma disputa com a apresentadora de televisão Xuxa, o Google Brasil ganhou na justiça o direito de manter links para imagens com fotos da artista em um polêmico filme com cenas sensuais. O Google alegou à época que não se responsabiliza pelo conteúdo publicado na internet, conforme a diretora jurídica Fabiana Siviero disse em entrevista exclusiva ao Tecnoblog. A nota encaminhada pelo Google no fim da tarde reproduz o mesmo discurso: O Google não é o responsável pelo conteúdo publicado na Internet, mas oferece uma plataforma tecnológica sobre a qual milhões de pessoas criam e compartilham seus próprios conteúdos”.

Não duvido que, a essa hora, advogados da empresa estejam entrando com pedido de habeas corpus para que a liberdade do diretor seja preservada até que o processo ande na justiça eleitoral. Edmundo Luiz Pinto Balthazar reside em São Paulo.

Já que ridicularizar pode ser um problema, espero que o blog Implicante, aquele que fez o vídeo da presidente Dilma Rousseff anunciando a redução das tarifas de energia, esteja bloqueado nos computadores da Justiça Eleitoral da Paraíba.

Leia a resposta oficial do Google Brasil
“O Google vem a público esclarecer que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral do estado da Paraíba por entender que ela viola garantias fundamentais, tais quais a ampla defesa, o devido processo legal e a liberdade de expressão constitucionalmente assegurada a cada cidadão. O Google acredita que os eleitores têm direito a fazer uso da Internet para livremente manifestar suas opiniões a respeito de candidatos a cargos políticos, como forma de pleno exercício da Democracia, especialmente em períodos eleitorais. O Google não é o responsável pelo conteúdo publicado na Internet, mas oferece uma plataforma tecnológica sobre a qual milhões de pessoas criam e compartilham seus próprios conteúdos.”

Fonte: Tecnoblog